Processo 317862/04
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 02/08/2004 16:27
Autuado em 02/08/2004 16:27
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 1285/2006 da Segunda Câmara, de 30/06/2006



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
21/06/2006 Acórdão   1285/ 2006 Aprovação com Ressalva FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
21/06/2006 Acórdão   1285/ 2006 Aprovação com Ressalva FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
14/06/2006   / Adiado FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Origem APMF DA ESCOLA ESTADUAL CÔNEGO FRANCISCO PELEGRINA XAVIER LOPES

Juntadas
DataDescrição
14/10/2005 14:41 do Protocolo nº 405420/05

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
30/06/2006 55 Acórdão nº 1285/2006
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
21/09/2006 09:16 DP Processo em remessa externa
20/09/2006 10:50 DP  
03/07/2006 10:49 DEX  
28/06/2006 13:58 SMPjTC  
28/06/2006 08:45 S2C  
14/06/2006 18:04 GCFAMG  
14/06/2006 16:49 S2C  
07/02/2006 13:42 GCFAMG  
30/01/2006 11:52 DP  
25/11/2005 16:23 DG  
07/11/2005 08:50 SMPjTC Parecer nº 14921/2005 - desaprovação
06/09/2005 15:00 DAT Instrução nº 5314/2005 - Irregularidade das Contas. Recolhimento de Recursos ao Estado. Aplicação de Multa pelo Atraso. Encaminhamento de cópias ao MP.
05/09/2005 17:40 DG  
02/08/2004 16:27 DAT Instrução nº 4215/2005 - 1ª Instrução - Irregular-Direito ao Contraditório

Voltar a Consulta